Aviso legal

📜 Aviso Legal

1. Objeto

O presente Aviso Legal regula o uso e a utilização do website www.photobooth360store.com, do qual é titular a TWO MILLIONS DREAMS S.L. (doravante, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE).

A navegação no website de O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE confere-lhe a condição de utilizador, o que implica a aceitação plena e sem reservas de todas as condições publicadas neste Aviso Legal.
Estas condições poderão ser alteradas sem aviso prévio, sendo publicadas com a maior antecedência possível para conhecimento dos utilizadores.

Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de utilizar os serviços do website.
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal. Será responsável perante O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou terceiros pelos danos e prejuízos que possam decorrer de um uso indevido.

Qualquer uso distinto do autorizado está expressamente proibido, e O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE poderá recusar ou retirar o acesso a qualquer momento.

2. Identificação

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados:

  • Denominação social: TWO MILLIONS DREAMS S.L.

  • NIF: B13744396

  • Sede social: Calle Correa de Araujo Nº2, Dos Hermanas (Sevilha), C.P. 41702

  • Correio eletrónico: contacto@photobooth360store.com

3. Comunicações

O utilizador poderá comunicar com O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE através dos meios de contacto indicados:

📧 Email: contacto@photobooth360store.com

Todas as comunicações entre o utilizador e O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE terão plena validade jurídica quando forem realizadas pelos meios anteriormente detalhados.

4. Condições de acesso e utilização

O acesso ao website é livre e gratuito. No entanto, a utilização de determinados serviços poderá exigir o preenchimento de formulários ou o cumprimento de condições específicas.

O utilizador garante a veracidade e atualidade dos dados comunicados e será responsável pelas declarações falsas ou inexatas.

O utilizador compromete-se a não utilizar os conteúdos do website para:

  • Difundir conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou contrários à lei.

  • Introduzir vírus informáticos ou realizar ações que alterem ou danifiquem os sistemas de O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.

  • Tentar aceder sem autorização a contas de utilizadores ou áreas restritas do sistema.

  • Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial.

  • Usurpar a identidade de outros utilizadores.

  • Reproduzir, distribuir, comunicar ou modificar conteúdos sem autorização expressa.

  • Recolher dados com fins publicitários ou de envio de comunicações não solicitadas.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, gráficos, código fonte, design, etc.) são propriedade exclusiva de O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros autorizados, e estão protegidos pela legislação em vigor.

O acesso ao website não implica a cessão de direitos de exploração sobre os conteúdos para além do uso pessoal necessário para a navegação.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade de O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, sem que o uso do website conceda qualquer direito sobre os mesmos.

Hiperligações

O estabelecimento de hiperligações para este site não implica a existência de qualquer relação entre O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e o titular do site onde a ligação esteja incluída.
Também não implica aceitação ou aprovação por parte de O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE dos seus conteúdos ou serviços.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

O conteúdo do website tem caráter informativo e geral.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não garante plenamente:

  • O acesso contínuo a todos os conteúdos.

  • A ausência de erros ou atualizações.

  • A adequação ou utilidade da informação para fins específicos.

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não será responsável pelos danos decorrentes de:

  • A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade ou atualidade dos conteúdos.

  • A presença de vírus ou outros elementos nocivos.

  • O uso indevido do site por parte dos utilizadores.

  • Atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual ou de proteção de dados.

Ligações externas

As ligações disponíveis no site têm unicamente função informativa.
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não garante o funcionamento nem a disponibilidade dos sites ligados, e não se responsabiliza pelo resultado obtido ao aceder aos mesmos.

6. Procedimento em caso de atividades ilícitas

Se qualquer utilizador ou terceiro considerar que foi cometida uma atividade ilícita no website ou nas páginas acessíveis através dele, deverá notificá-lo por escrito a O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, identificando-se devidamente e descrevendo os factos que considere infratores.

7. Publicações oficiais

A informação administrativa publicada no website não substitui a publicação oficial de leis, regulamentos ou disposições legais que devam constar em diários ou boletins oficiais.
O conteúdo do website deve entender-se unicamente como um guia informativo sem validade legal.

8. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola em vigor, e qualquer litígio que possa decorrer da sua interpretação ou uso será da competência dos Juízos e Tribunais de Sevilha.

A língua utilizada em todas as comunicações e na interpretação do presente texto será o castelhano.